Administrativo. Servidor Público. Tribunal de Justiça de São Paulo. LC nº 980/2005. Comarcas do Interior classificadas como de Entrância Final. Diretor de Serviço. Diretor de Divisão.

Senteça Cicil. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 30 - Maio/Agosto 2007.

Condenado grupo que efetuava clonagem de cartões

Juiz Federal decide que INCRA não pode excluir assentado pelo fato de não ser integrante do MST

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Pedido de dispensa de avaliação

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Incidente de uniformização. Requisitos de admissibilidade. Necessidade de juntada de cópia do acórdão paradigma.

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

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Negligência de operadora de celular gera indenização

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

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Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa

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